ICMS não incide sobre frete de soja destinada à exportação

Juiz autoriza matrícula de estudante em disciplinas isoladas na UFS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, autorizou que a estudante Irlane Cristina O. Santos Benevides fosse matriculada em disciplinas isoladas do curso de Nutrição da Universidade Federal de Sergipe (UFS), mesmo não sendo aluna regular da referida instituição de ensino superior.

Presidente do STJ quer frear recursos protelatórios

Paciente com cirrose hepática vai receber remédio de alto custo.

O paciente R.L..B de M. teve o direito de receber gratuitamente a medicação EXJADE 500 (Deferasirox), 180 comprimidos por mês, que custa R$ 3.355,48 a caixa.

Inscrições para exame unificado da OAB terminam nesta sexta.

Primeira fase será aplicada no dia 18 de maio. Apenas São Paulo e Minas estão fora desta prova.

OAB-RR recebe denúncia de precariedade em penitenciária

Loterias são reguladas pela União

Portadora de Alzheimer, doença coronárias e diabetes é beneficiada pela Justiça

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF declara inconstitucional norma sobre ICMS do Mato Grosso

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Casamento gay perde na Justiça da Califórnia

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Pedido de prioridade em lista de receptores de fígado deverá ser analisado pelo STF

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Ação pretende suspender inscrição da Secretaria dos Transportes de São Paulo no Cadin

DECRETO Nº 8.833, DE 4 DE AGOSTO DE 2016

Promulga a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmada pela República Federativa do Brasil, em Cidade da Praia, em 23 de novembro de 2005.

Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais

Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema

Advogado acusado de tráfico internacional obtém prisão domiciliar

Advogado foi denunciado pelo Ministério Público Federal, sob a acusação de fazer parte de organização criminosa voltada para o tráfico de entorpecentes